OAB cobra no CNJ fim de arbítrio contra advogados

Reajuste de benefício está sujeito ao controle da Secretaria de Previdência Complementar

Filhos de pai já falecido podem entrar com ação para serem reconhecidos como netos

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

Supremo apreciará se instituto do Rio de Janeiro pode multar postos de combustível

Competência para dano moral em acidente do trabalho divide TST

Corte homologa primeiro caso no STJ de sentença estrangeira de juízo arbitral

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra é advogada - Bauru/SP e-mail: [email protected]

Atividade com radiação enseja adicional de periculosidade

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

TST esclarece requisitos para configuração de dano moral

Transporte coletivo nas rodovias federais é de competência da União

Art. 511 do CPC. Não há dúvida de que, sob pena de deserção, o preparo deve estar recolhido no ato da interposição do recurso. Nem mesmo se recolhido dentro do prazo recursal, o que não ocorreu no caso dos autos, se tem relevado a circunstância.

A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade

Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua Itapagipe 1094 Frutal-MG Tel: 34 34218511 - [email protected]

TST valida acordo coletivo que reduz percentual de periculosidade

TST descarta conluio em acordo firmado por comunidade evangélica

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS